Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.

4ª Turma Cível determina reintegração de posse

Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela certidão de desapropriação, a ação deve ser julgada procedente.

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável nos casos de cobrança de encargos decorrentes de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural.

IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

O cálculo do imposto de renda sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias às dos rendimentos.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT